O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (Sindiprer) manifestou, nesta terça-feira (28), preocupação com o processo de licitação anunciado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para a contratação de uma empresa especializada na gestão técnica e administrativa dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Roraima (HGR).
A medida prevê a contratação de 482 profissionais especializados e o fornecimento de mais de 180 tipos de recursos materiais e equipamentos.
De acordo com o presidente do Sindiprer, Rubenigue Soares, a terceirização pode trazer impactos negativos para a categoria, especialmente em relação à força de trabalho, remuneração e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Ele defendeu que a solução para a melhoria da saúde pública é a realização de concurso público.
“Já solicitamos várias vezes um concurso público da Saúde. Com isso, podemos formar um corpo técnico permanente e qualificado para atuar nas unidades. Hoje, 70% dos profissionais que atendem os pacientes nas UTIs são da enfermagem, e a privatização nos afetará diretamente”, afirmou.
Processo em sigilo preocupa sindicato
Outro ponto de contestação do Sindiprer é a falta de transparência no processo de contratação. Segundo Soares, a ausência de informações claras impossibilita que a sociedade e os órgãos fiscalizadores acompanhem as etapas da licitação. “Queremos que o Tribunal de Contas ou o Ministério Público estadual intervenham para impedir esse processo, que está sendo conduzido de forma sigilosa e é uma afronta à transparência”, destacou.
Sesau defende modelo de gestão privatizada
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde justificou a proposta, apontando que a terceirização segue uma tendência nacional para otimizar o atendimento hospitalar e garantir maior eficiência no serviço público de saúde. A Sesau citou o exemplo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Roraima, que passou a ser gerido pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), como um modelo de sucesso que pode ser replicado no HGR.
A discussão sobre a privatização dos leitos de UTI do HGR coloca em lados opostos a categoria de enfermagem e o governo estadual, reacendendo o debate sobre os desafios da saúde pública em Roraima.