Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um superfaturamento de 539% nos serviços de hemodiálise contratados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Roraima.
Entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a empresa responsável pelo tratamento no Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto, em Rorainópolis, faturou indevidamente R$ 193.568,71.
Superfaturamento detalhado
A auditoria revelou que a empresa cobrava por serviços de hemodiálise à beira leito, destinados a pacientes em estado grave, com custo de R$ 1.539,67 por sessão. No entanto, os atendimentos eram realizados em pacientes renais crônicos estáveis, cujo custo deveria ser de apenas R$ 240,97 por sessão. A prática resultou em um prejuízo significativo aos cofres públicos.
Contratação irregular
Além do superfaturamento, o TCU identificou irregularidades no processo de contratação. A empresa foi selecionada por meio de credenciamento, enquanto o procedimento correto seria um pregão eletrônico. Essa transição irregular ocorreu após a Sesau romper contrato com uma clínica de Boa Vista devido a atrasos nos pagamentos.
Impactos negativos
O relatório do TCU destacou que o superfaturamento não apenas desperdiçou recursos públicos, mas também aumentou o risco de infecções hospitalares, já que pacientes renais crônicos estavam sendo internados desnecessariamente para procedimentos eletivos. A Sesau, responsável por conferir e autorizar os pagamentos, foi apontada como conivente com a prática.
Conflito de interesses
A auditoria também revelou que um médico da Sesau, responsável pela fiscalização do contrato, prestava serviços para a mesma empresa contratada, configurando um claro conflito de interesses.
Providências e possíveis sanções
O TCU recomendou a devolução dos valores superfaturados e avaliou a possibilidade de descredenciamento da empresa devido às violações contratuais. O caso levanta questionamentos sobre a gestão da saúde pública em Roraima, especialmente sob o comando do governador Antonio Denarium.
A Sesau informou que pediu esclarecimentos ao hospital, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre as demais irregularidades apontadas. Enquanto isso, o relatório segue como uma peça-chave para futuras ações de responsabilização.
