Nos últimos anos, a causa animal se tornou um dos temas debatidos na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os deputados aprovaram textos que endurecem a legislação referente aos animais, com o objetivo de protegê-los, e promoveu audiência pública para conscientizar a população da necessidade de se discutir políticas públicas que impactam não apenas os bichinhos, mas a sociedade. Além disso, neste ano, o parlamento adotou a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre os maus-tratos e o abandono de animais.
Em 2019, a Casa criou duas comissões permanentes, uma delas a de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais. Entre as responsabilidades do grupo formado por cinco deputados, está discutir as propostas voltadas para a causa animal, promover debates públicos e cobrar dos órgãos de fiscalização maior envolvimento no debate.
Atualmente, é formada pelos parlamentares Marcinho Belota (PRTB), presidente, Chico Mozart (Progressistas), vice-presidente, e os membros Angela Águida Portella (Progressistas), Soldado Sampaio (Republicanos) e Rarison Barbosa (PMB). A comissão é uma das 22 permanentes do Poder Legislativo. Conheça todas elas.
O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, lembra que os deputados estão empenhados na elaboração de leis que fortaleçam a defesa dos animais. Ele frisou que, desde que a comissão foi criada, um trabalho incisivo vem sendo desempenhado pelos parlamentares, com denúncia de maus-tratos, fiscalização de demandas que chegam ao Legislativo, reunião com autoridades policiais e audiências públicas.
“Quem não conhece o ditado de que o melhor amigo do homem é o cachorro? Muitas famílias têm seus pets, gatos, cachorros, que são bem cuidados, afinal, se você quer ter um animal, tem que cuidar. No entanto, há relatos e denúncias de maus-tratos, apurados não só pela comissão, mas pelos órgãos de segurança, e que precisam ser combatidos. Há muitos animais de rua maltratados, outros que causam acidentes, o que interfere na saúde pública. E esta Casa não pode se abster de discutir medidas para estes problemas”, disse Sampaio, ao acrescentar que o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) é importante.
